TERMOS DE SERVIÇO

1. Introdução

Os presentes Termos de Serviço («Termos») regem o seu acesso e utilização do vatrakil.org («o Site», «nós», «nos», «nosso»), uma plataforma informativa independente dedicada ao atletismo. Ao aceder ou utilizar o Site, concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor, não utilize o Site.

2. Objetivo do site

A Vatrakil disponibiliza conteúdos informativos e educativos sobre o desporto — incluindo disciplinas, torneios, princípios de treino e desenvolvimento dos atletas. O conteúdo destina-se apenas a fins informativos gerais. Não constitui aconselhamento profissional em matéria de treino, medicina ou preparação física, e não deve substituir a orientação de um profissional qualificado.

3. Requisitos de elegibilidade

O site destina-se a utilizadores com 18 anos ou mais. Ao utilizá-lo, confirma que cumpre este requisito e que está apto a celebrar um contrato vinculativo nos termos da legislação aplicável.

4. Utilização Aceitável

Ao utilizar o Site, concorda em não:

Utilizá-lo para qualquer fim ilegal ou em violação dos presentes Termos
Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site ou aos seus sistemas
Interferir ou perturbar o funcionamento ou a segurança do Site
Copiar, reproduzir ou redistribuir o nosso conteúdo para além do permitido abaixo
Utilizar ferramentas automatizadas para recolher conteúdo ou dados sem a nossa autorização

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — texto, estrutura, elementos gráficos e design — é propriedade do operador ou foi-lhe concedido sob licença, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. Pode visualizar e consultar o nosso conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outra forma de reprodução ou distribuição requer a nossa autorização prévia por escrito.

6. Links e ofertas de terceiros

O site pode fazer referência a recursos, parceiros ou ofertas de terceiros relacionados com o atletismo. Estes são fornecidos por conveniência e a título informativo. Não controlamos os sites de terceiros e não nos responsabilizamos pelo seu conteúdo, práticas ou disponibilidade. Qualquer interação com terceiros é da sua inteira responsabilidade e está sujeita aos termos e condições desses terceiros.

7. Exatidão da informação

Esforçamo-nos por manter o nosso conteúdo preciso e atualizado, mas não garantimos que este seja completo, atual ou isento de erros. As regras, normas e práticas do atletismo podem sofrer alterações, pelo que deve verificar as informações importantes junto de fontes fidedignas, sempre que necessário.

8. Limitação de responsabilidade

Na medida do permitido por lei, não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização ou confiança no Site ou no seu conteúdo, incluindo quaisquer decisões tomadas com base nas informações aqui disponibilizadas. Tal não exclui qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

9. Disponibilidade

O nosso objetivo é manter o site disponível e em funcionamento, mas não garantimos um acesso ininterrupto. Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

10. Alterações aos presentes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão atual estará sempre disponível nesta página, com a data de entrada em vigor indicada abaixo. A utilização continuada do Site após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação dos Termos revistos.

11. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes. Os consumidores podem também recorrer a vias alternativas de resolução de litígios através dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo portugueses competentes.

12. Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos por e-mail: info@vatrakil.org, ou utilize a nossa página de Contacto.

Data de entrada em vigor: 21.07.2026